Com a publicação do Edital do Pregão Eletrônico para a compra de brinquedos, algumas dúvidas surgiram com relação à adesão dos municípios . Nesse sentido, seguem informações acerca da compra de brinquedos para orientação aos municípios .
O objetivo do Pregão é facilitar a aquisição de brinquedos para uso nas redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Varias etapas já foram superadas mas o processo ainda esta em andamento. O edital apresenta a lista geral de brinquedos selecionados pelo MEC/SEB de acordo com as especificações técnicas definidas para que as empresas interessadas em vender brinquedos se inscrevam na licitação.
Os quantitativos de brinquedo apresentados no Edital são quantidades estimadas para embasar o fabricante no momento em que ele for apresentar sua proposta de preço. Lembre-se que vence o menor preço, já incluindo o ganho de escala. A classificação dos licitantes tem como critério de julgamento ”Menor Preço por grupo/Item”.
Concluída a licitação e definidas as empresas vencedoras, o FNDE elabora a(s) Ata(s) de Tomada de Preços que serão disponibilizadas no Portal do FNDE ou no Portal de Compras.
Os municípios interessados em adquirir brinquedos devem acompanhar este processo no site do FNDE.
A escolha de quais brinquedos e em que quantidade é feita pela secretaria municipal de educação de acordo com a proposta pedagógica e a demanda dos estabelecimentos de educação infantil. Desta forma é muito importante que as equipes de educação infantil acompanhem o processo e solicitem a compra que é feita pelo município.
Estabelecido o que será comprado o município faz adesão à ata no SIGARP -Sistema de Gerenciamento de Ata de Registro de Preços.
Para mais informações, o Edital do Pregão Eletrônico encontra-se disponível no link http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/editais/pregoes-eletronicos/pregao-eletronico-2012/item/165-preg%C3%A3o-eletr%C3%B4nico-registro-de-pre%C3%A7os-n%C2%BA-32-2012
Atenciosamente,
Marina Silvestre de Alencar Sousa
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Coordenação Geral de Educação Infantil - COEDI
Diretoria de Currículos e Educação Integral
Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação
Tel.: 55 61 2022-8440
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