"Colegas
A seção foi muito estranha...
começou dois minutos antes da hora e justo às 14:30h o Relatório (com o anexo
PNE) foi posto em votação; não houve discussão nem comentário, nem pedido de
destaque... e foi aprovado num segundo. O mesmo texto de ontem... Agora será
enviado ao Plenário do Senado, em regime de urgência, aprovado ontem. Assim, dá
tempo de ser enviado à Câmara para que esta o aprove antes do fim do ano e
possa entrar em vigência a partir de 2014.
Embora possamos festejar a exclusão
da estratégia 1.17 (já feita no texto apresentado ontem), temos a lastimar a
permanência da Meta 5 na redação que o Relator lhe deu, isto é, todas as
crianças devem ser alfabetizadas aos seis anos de idade.
A "promessa" que o Sendor Álvaro Dias nos fez, ontem, após a reunião da Comissão de Educação, de que a
redação da Meta 5 não se sustentaria e que voltaria a redação que lhe dera a
Câmara dos Deputados, se volatilizou.
Conversando com o Luiz Araújo e o
Gustavo, levantamos duas hipóteses sobre o que poderia estar por trás
de uma votação tão rápida (de poucos segundos...) de um Relatório com tantas
modificações em relação ao texto da CCJ e ao da CAE:
(a) houve acordo
político entre governo e oposição para aprovar esse Relatório. Uns, porque
gostam muito mais desse Relatório, no geral, do que o da CCJ, sobretudo na Meta
20. Outros, porque levantar questões a ele agora retardaria o processo e o
ganho seria menor do que derrubá-lo no Plenário, aprovando o Relatório da CCJ.
Em ambos, a Meta 5 determina a alfabetização aos seis anos de idade;
b) o
governo pediria preferência de votação, no Plenário, do Relatório do
Senador Vital do Rego, da CCJ. Se aprovado, o Relatório Álvaro Dias ficaria
prejudicado. Mas, nesse caso, a Câmara teria um abacaxi para descascar:
aprovar ou rejeitar um PNE vindo do Senado bastante diferente daquele que ela
mesma havia aprovado... E tudo isso nos poucos dias de dezembro!.
Havia uma presença forte e
entusiasmada dos defensores da educação especial em escolas especiais, para as
quais o Relatório Álvaro Dias dá mais espaço, no caput da Meta 4 (e em outros
itens). A aprovação foi para elas um ganho em relação ao texto da CCJ e da
Câmara.
Quais nossas possibilidades em
relação à Meta 5?
a) a mais remota: que o Plenário do
Senado rejeite a redação da Meta 5, optando pela da Câmara. Por que remota?
Porque os assuntos que vão interessar o Plenário são outros e que têm maior
significado político e financeiro (os relacionados aos recursos financeiros do
PNE)
b) a mais viável: que, entre as
coisas que a Câmara vai rejeitar, das mudanças operadas pelo Senado,
estaria a Meta 5, mantendo a redação que ela mesma dera a essa Meta. Isso, no
entanto, tem alguns entraves: (aa) não havia unanimidade sobre essa redação,
ela foi debatida, argumentada, negociada... (bb) nesta semana, a Comissão
de Educação faz, amanhã, dia 28, uma Audiência Pública sobre
Metodologias de alfabetização na educação infantil. Os convidados são João
Batista Araújo e Oliveira (do Programa Alfa e Beto) e Braulio Porto, da
Faculdade de Educação da UnB (ver em: PAUTA REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CÂMARA DE DEPUTADOS), O argumento do Deputado que solicitou essa Audiência é de que o construtivismo
na alfabetização não deu certo, só retarda a aprendizagem, as crianças estão
chegando ao terceiro e quarto ano do ensino fundamental sem saber ler e
escrever, quando há outros métodos que conseguem ensinar em um ano.
Vejam que não estamos voando num céu
de brigadeiro...
Abraço
Vital Didonet"
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