EMENDA META 5 MIEIB PARA ENVIAR AOS SENADORES

A seguir, divulgamos a proposta de emenda substitutiva à Meta 5 do PNE pelo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.

Companheir@s!

Continuemos a nossa luta, vamos divulgar em nossas bases. Quanto mais essa mensagem chegar aos Senadores e Deputados Federais, mais ganharemos forças.

Comitê Diretivo do MIEIB 2013-2014

Acesse o texto para enviar aos Senadores

EMENDA SUBSTITUTIVA MIEIB

EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DA REDAÇÃO DA META 5 CONFORME O TEXTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Caros colegas, ativistas da educação infantil, defensores do direito da criança brasileira à uma educação de qualidade, à vivência da infância e a um processo educativo adequado e significativo em sua condição de ser criança.

Há tempo de mobilizar os Senadores, mesmo aqueles que não pertençam à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para apresentar o texto da Emenda, já divulgado na sexta feira dia 22/11/13, pelo MIEIB, RNPI, UNDIME e UNCME. A votação do Relatório do PNE entrará na pauta do Pleno do Senado na próxima semana.

A emenda é:  

EMENDA MODIFICATIVA

Altere-se a Meta 5, dando-lhe a seguinte redação: “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental”.

Veja o texto completo com a justificação e encaminhe para os Senadores, articule com seus parlamentares, agora é a hora de agir.

JUSTIFICAÇÃO DA META _EM ACORDO COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS

RELATÓRIO É VOTADO NO SENADO SEM DISCUSSÃO E ÁLVARO DIAS MANTÉM A META 5

Notícias da sessão do Senado Federal, para votação do Relatório do Senador Álvaro Dias.

"Colegas

A seção foi muito estranha... começou dois minutos antes da hora e justo às 14:30h o Relatório (com o anexo PNE) foi posto em votação; não houve discussão nem comentário, nem pedido de destaque... e foi aprovado num segundo. O mesmo texto de ontem... Agora será enviado ao Plenário do Senado, em regime de urgência, aprovado ontem. Assim, dá tempo de ser enviado à Câmara para que esta o aprove antes do fim do ano e possa entrar em vigência a partir de 2014.

Embora possamos festejar a exclusão da estratégia 1.17 (já feita no texto apresentado ontem), temos a lastimar a permanência da Meta 5 na redação que o Relator lhe deu, isto é, todas as crianças devem ser alfabetizadas aos seis anos de idade.

A "promessa" que o Sendor Álvaro Dias nos fez, ontem, após a reunião da Comissão de Educação, de que a redação da Meta 5 não se sustentaria e que voltaria a redação que lhe dera a Câmara dos Deputados, se volatilizou. 

Conversando com o Luiz Araújo e o Gustavo, levantamos duas hipóteses sobre o que poderia estar por trás de uma votação tão rápida (de poucos segundos...) de um Relatório com tantas modificações em relação ao texto da CCJ e ao da CAE: 

    (a) houve acordo político entre governo e oposição para aprovar esse Relatório. Uns, porque gostam muito mais desse Relatório, no geral, do que o da CCJ, sobretudo na Meta 20. Outros, porque levantar questões a ele agora retardaria o processo e o ganho seria menor do que derrubá-lo no Plenário, aprovando o Relatório da CCJ. Em ambos, a Meta 5 determina a alfabetização aos seis anos de idade;

    b) o governo pediria preferência de votação, no Plenário, do Relatório do Senador Vital do Rego, da CCJ. Se aprovado, o Relatório Álvaro Dias ficaria prejudicado. Mas, nesse caso, a  Câmara teria um abacaxi para descascar: aprovar ou rejeitar um PNE vindo do Senado bastante diferente daquele que ela mesma havia aprovado... E tudo isso nos poucos dias de dezembro!.

Havia uma presença forte e entusiasmada dos defensores da educação especial em escolas especiais, para as quais o Relatório Álvaro Dias dá mais espaço, no caput da Meta 4 (e em outros itens). A aprovação foi para elas um ganho em relação ao texto da CCJ e da Câmara.

Quais nossas possibilidades em relação à Meta 5?

a) a mais remota: que o Plenário do Senado rejeite a redação da Meta 5, optando pela da Câmara. Por que remota? Porque os assuntos que vão interessar o Plenário são outros e que têm maior significado político e financeiro (os relacionados aos recursos financeiros do PNE)

b) a mais viável: que, entre as coisas que a Câmara vai rejeitar, das mudanças operadas pelo Senado, estaria a Meta 5, mantendo a redação que ela mesma dera a essa Meta. Isso, no entanto, tem alguns entraves: (aa) não havia unanimidade sobre essa redação, ela foi debatida, argumentada, negociada... (bb) nesta semana, a Comissão de Educação faz, amanhã, dia 28, uma Audiência Pública sobre Metodologias de alfabetização na educação infantil. Os convidados são João Batista Araújo e Oliveira (do Programa Alfa e Beto) e Braulio Porto, da Faculdade de Educação da UnB (ver em: PAUTA REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CÂMARA DE DEPUTADOS), O argumento do Deputado que solicitou essa Audiência é de que o construtivismo na alfabetização não deu certo, só retarda a aprendizagem, as crianças estão chegando ao terceiro e quarto ano do ensino fundamental sem saber ler e escrever, quando há outros métodos que conseguem ensinar em um ano.

Vejam que não estamos voando num céu de brigadeiro...

Abraço

Vital Didonet"

ADIADA A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO PNE NO SENADO FEDERAL PARA HOJE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Notícias do andamento da mobilização em torno do Relatório do PNE no Senado Federal, por Vital Didonet: 

"Colegas

envio o link para acessar o Relatório do Sen. Álvaro Dias sobre o PNE, entregue hoje de manhã.

RELATÓRIO SENADO FEDERAL 26.11.13
Mas esse Relatório certamente será modificado e amanhã teremos outro. Como informei, a votação foi adiada para amanhã de tarde.

Com isso, também nós ganhamos: a promessa que nos fez, depois da Reunião, de mudar a Meta 5, voltando à redação aprovada pelo Senado...

No Parecer de hoje, ele retirou a estratégia 1.17, em atenção a Emendas apresentada por senadores a pedido da RNPI, do MIEIB, da UNDIME e outras organizações. Destaco o papel do Sen. Randolfe Rodrigues, que apresentou a emenda supressiva, com a assessoria do Luiz Araújo. Agora, para nós, falta a Meta 5...  que certamente será modificada no Relatório de amanhã. 

Há outras demandas, de outros movimentos e organizações, que não dizem respeito às metas que afetam a educação infantil.

Temos que torcer para que o Relatório do Sen. Alvaro Dias seja aprovado, que avança bastante em relação ao anterior, também do Senado.

abraço e até amanhã

Vital Didonet"

Ao ler o Relatório você não encontrará mais a estratégia 1.17 da Meta 1, e poderá ler a Meta 5 a qual estamos reivindicando que volte ao texto anterior (Câmara dos Deputados) que estendia a alfabetização das crianças até os 8 anos de idade, ou seja, 3º ano do Ensino Fundamental.

VAMOS CONTINUAR ACOMPANHANDO O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICO EM PROL DO DIREITO DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E À VIVER SUA INFÂNCIA EM TODOS OS ÂMBITOS DA VIDA.

NOTÍCIAS DA VOTAÇÃO PNE SENADO FEDERAL

Texto MIEIB

Companheir@s

A votação do Relatório do PNE que aconteceria hoje as 11:00 horas foi adiada para amanhã às 14:30 no Plenário 15 da Ala Alexandre Costa. Embora a estratégia 1.17, já tenha saído do relatório e o compromisso do Senador Àlvaro Dias em manter o texto da Meta 5, aprovado na Câmara dos Deputados, estamos apreensiv@s e convocamos tod@s que estão em Brasília ou que possam estar em Brasília amanhã, para  participarem da sessão.

Entrem no Facebook do Mieib

II ENCONTRO ESTADUAL PROINFÂNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

II Encontro Estadual Proinfância - UFRGS e IX Regional Sul do MIEIB e IX Encontro Estadual do FGEI (Fórum Gaúcho do Rio Grande do Sul)

Acesse o blog e faça a inscrição:

INSCRIÇÃO ENCONTRO PROINFÂNCIA UFRGS

CARTA DO MIEIB SOBRE A ESTRATÉGIA 1.17 DA META 1 E META 5 DO PNE

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB, expressa seu posicionamento sobre a estratégia 1.17 da Meta 1 e Meta 5 do PNE, construído durante o XXIX Encontro Nacional do MIEIB, realizado em Brasília no período de 20 a 22 de novembro de 2013.

Propõe-se a ampla divulgação e envio do documento para os Senadores e Deputados Federais até terça feira, 26 de novembro de 2013, quando ocorrerá a reunião da Comissão de Educação para votação do Relatório do PNE sob a responsabilidade do Senador Álvaro Dias (PSDB/PR).

Acesse a carta e envie para todos os parlamentares que conhece.

CARTA DO MIEIB ESTRATÉGIA 1.17 META 1 META 5

O RELATÓRIO SOBRE PNE SENADO FEDERAL

Caros colegas da Educação Infantil,
Mais uma vez estamos correndo o risco de perder tantas conquistas já realizadas no âmbito da política em favor de nossas crianças.
Peço atenção ao que está acontecendo no Senado Federal.
O relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Sr. Alvaro Dias, está à frente de mais uma ação de "desmanche" da educação infantil brasileira.
Leia o documento na íntegra:
RELATÓRIO PNE SENADO FEDERAL

Vejam o que dizem especialistas da área educacional e política.

BLOG LUIZ ARAÚJO 

COMENTÁRIOS VITAL DIDONET

Atenção colegas, precisamos acionar nossos parlamentares para defender a Educação Infantil Brasileira.
Hoje, dia 21/11/13, está acontecendo em Brasília o Encontro Nacional do MIEIB, várias ativistas estão tentando contato com senadores, deputados federais e assessores políticos que possam interferir na votação desse relatório.

Não deixe de se posicionar.

Vamos defender o direito das crianças brasileiras de 0 a 5 anos à educação de qualidade conforme estabelece a nossa Constituição.

SESSÃO ESPECIAL DO FÓRUM DE DEBATES NESTA SEGUNDA DIA 18 DE NOVEMBRO

O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Infância e a Educação Infantil (NEPIE) promove na próxima segunda, dia 18/11/2013 às 19h00-21h00, na sala Homero de Barros, prédio D. Pedro I, 1º andar, Setor de Educação da UFPR.

MESA REDONDA: Construção das Identidades Profissionais em Educação infantil: experiência de Portugal e Itália.
Com os convidados:

Giovanni Faedi (Associazione Nazionale Comuni Italiani – ANCI/Itália)

Maria Lúcia Santos (APEI/Fundação Bissaya Barreto/Portugal)

VISITA AOS CMEIS DE ITAPEJARA D'OESTE

Nos dias 30 e 31 de novembro de 2013, Daniele Marques Vieira visitou os CMEIs de Itapejara D'Oeste, finalizando a visita com um encontro com as diretoras e coordenadoras pedagógicas da educação infantil dos CMEIs e Escolas Municipais de Itapejara D'Oeste. Nesta oportunidade pôde interagir com as crianças, as professoras e as gestoras, e observar as transformações que vêm ocorrendo na prática pedagógica do município, em prol de uma educação de qualidade para as crianças pequenas.

Visita aos Centros Municipais de Educação Infantil de Itapejara D'Oeste

CMEI Pequeno Cidadão

CMEI Criança Feliz

 Encontro com as diretoras dos CMEIs e Escolas Municipais e coordenadoras pedagógicas da educação infantil 

ENCONTRO DE GESTORES EM CORONEL VIVIDA

Após visita aos CMEIs de Coronel Vivida, no dia 29 de outubro de 2013, Daniele Marques Vieira realizou encontro pedagógico com a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Coronel Vivida, diretoras e coordenadoras pedagógicas dos CMEIs e de Escolas Municipais.

CMEI Vó Erna

CMEI Arco Íris

CMEI Aquarela

CMEI Primavera

Encontro de Gestores

A Secretária Soely, Daniele, Nancy, Lurdes e Roseli