CONTATO SIMEC "EI MANUTENÇÃO" E OUTROS ASSUNTOS

  Atendendo a pedidos de alguns municípios que têm encontrado dificuldade de acessar o módulo EI Manutenção no SIMEC, seguem os contatos:

e-mail: planodemetas@mec.gov.br 

telefones: (61) 2022-8335/8336/8337/8338

2º ENCONTRO DO PROJETO PILOTO DE AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO PEDAGÓGICO - RIO BONITO DO IGUAÇU / LARANJEIRAS DO SUL

  Nesta última terça, dia 23 de outubro de 2012, aconteceu o 2º Encontro do Projeto Piloto Ambientação do Espaço Pedagógico do Proinfância em Rio Bonito do Iguaçu, na Secretaria Municipal de Educação. Mediante avaliação do Grupo de Trabalho acerca das condições para a continuidade do PPAEPP, se propôs que o lugar para o estudo fosse transferido para Laranjeiras do Sul, mantendo-se os mesmos integrantes, os quais representam o Grupo de Trabalho de Educação Infantil - CP Laranjeiras do Sul - FEIPAR, o Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul, e a Secretaria Municipal de Educação de Laranjeiras do Sul. 

  Tendo em vista a mudança de gestão municipal, foi adiada a formalização da Coordenação Local do PPAEPP para o início de janeiro, contudo, em contato com a prefeita eleita de Laranjeiras do Sul, a mesma já sinalizou disponibilidade para continuar o processo. 

  Participaram do encontro: Noeli S. Safraider, Raquel Fátima Cunha, Marilda de Matos, Eliane de Fátima Gaspar, Maria de Fátima Aires Bulegon, Elaine Dorigoni Zanesco, Suzani Bortoluzzi.

CARTA ABERTA SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO

Carta Aberta aos Deputados e Deputadas Federais

A verdadeira riqueza: todos os royalties do petróleo devem financiar a educação pública

  Brasil, 26 de outubro de 2012.

  Na manhã de ontem, 25 de outubro de 2012, o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que pautará, para a próxima semana, a discussão e a votação do PL (Projeto de Lei) que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11, originado no Senado Federal). Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável.

  Como é de conhecimento público, a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro da Educação, Aloizio Mercante, defendem que 100% dos royalties advindos dos novos contratos da exploração de petróleo sejam destinados à educação, como meio para viabilizar o patamar de 10% do PIB para a educação pública, determinados pelo PL 8035/2010, que trata do novo PNE (Plano Nacional de Educação). Nesse momento, após conclusão recente de sua tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta de novo PNE começa, enfim, a tramitar no Senado Federal.

  A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por mais de 200 movimentos e organizações distribuídas por todo país, apoia a proposta defendida pelo Palácio do Planalto e elaborada pelo Ministério da Educação. Desse modo, solicita aos parlamentares a empreenderem os esforços necessários para emendar o PL 2565/2011, de modo a incluir e aprovar a destinação de 100% dos royalties do petróleo à educação pública.

  Embora esse não seja o único caminho para o financiamento do PNE, não há dúvida de que é um dos mais promissores. Trata-se também de uma aposta estratégica, pois a consagração plena do direito à educação é, sem dúvida, o meio mais perene de compensar os ganhos obtidos pela onerosa extração do petróleo. No entanto, aprovar 100% dos royalties dos novos contratos de exploração do petróleo para a educação pública não é suficiente. É preciso distribuir federativamente melhor esse recurso, corrigindo as inequidades regionais e priorizando Estados e Municípios mais frágeis em termos de arrecadação e desenvolvimento socioeconômico.

  Se a deliberação que será iniciada na próxima semana for capaz de compreender o sentido estratégico que pode ter uma destinação adequada das riquezas do petróleo, o Brasil dará um passo importante rumo à consagração do direito à educação por meio de um PNE capaz de conciliar, ineditamente, expansão do ensino com a garantia de um padrão mínimo de qualidade para as matrículas já existentes e para aquelas que serão criadas como consequência da implantação do próprio plano. A hora, portanto, é agora.

Carta veiculada pela Campanha Nacional pelo Direita à Educação

2º ENCONTRO DO PROJETO PILOTO AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO PEDAGÓGICO DO PROINFÂNCIA DE PINHAIS

  Nesta segunda, dia 22 de outubro aconteceu o 2º Encontro do Projeto Piloto Ambientação do Espaço Pedagógico do Proinfância em Pinhais. Participaram representantes da Universidade Federal do Paraná, da Secretaria Municipal de Educação de Pinhais, e do Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte. O grupo discutiu a estrutura do Grupo de Trabalho que realizará entre outras ações o Grupo de Estudos para a efetivação do projeto. Para delinear o cronograma de estudos, o grupo optou pela divisão de tarefas em relação a um levantamento de temáticas estruturantes: Documentos oficiais; Estudo de concepções e conceitos acerca do tema do projeto; Documentos pedagógicos. O próximo encontro ficou marcado para 03/12/12.

  Coordenação local e Grupo de Trabalho do PPAEPP - Pinhais: Marynelma Camargo Garanhani (UFPR), Claudia Soldi Monteiro da Rocha, Adriana Colombo Gonçalves da Silva,  Juliana Cordeiro, Jussara Silvana Romeike (Secretaria Municipal de Educação de Pinhais), Regina Célia Vitório (Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte), Cintia Caldonazo Wendler (Grupo de Trabalho de Educação Infantil de Curitiba - FEIPAR).

2º ENCONTRO DO PROJETO PILOTO AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO PEDAGÓGICO DO PROINFÂNCIA EM LONDRINA

  Nesta última quinta, dia 18, foi realizada o 2º Encontro do PPAEPP-Londrina, no NRE, e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, do Núcleo Regional de Educação de Londrina, da Universidade Estadual de Londrina, do Centro Municipal de Educação Infantil Water Okano, e do Grupo de Trabalho de Educação Infantil Pé Vermelho do Fórum de Educação Infantil do Paraná. A coordenação local do PPAEPP-Londrina definiu ações para o ano de 2013 e um cronograma com a periodicidade mensal de encontros para o Grupo de Estudos. Por meio da articulação entre o GTEI Pé Vermelho - FEIPAR e a UEL foi também proposta a 1ª Jornada do GTEI Pé Vermelho - FEIPAR: "Apropriações teóricas e trabalho pedagógico na educação infantil".

  Coordenação local e Grupo de Trabalho do PPAEPP - Londrina: Cassiana Magalhães Raizer (UEL), Mariangela Sousa Prata Bianchini, Lucia Helena Funes Feitosa da Silva, Simone Inaura Stroka Basani (Secretaria Municipal de Educação de Londrina), Lindamar Fátima Teixeira de Carvalho, Zilda Rossi Araujo, Edna Maria Gomes Corrêa (Núcleo Regional de Educação de Londrina) e Rosilene Aparecida Moloni Moreira - Grupo de Trabalho de Educação Infantil Pé Vermelho - Fórum de Educação Infantil do Paraná (FEIPAR).

  Grupo de Estudos: formado pelo GT PPAEPP - Londrina e as gestoras do Centro Municipal de Educação Infantil Water Okano Joseane Cristina Madi Fechio (Diretora) e Caroline Prestes Fernandes Silva (Auxiliar de Supervisão).

REUNIÃO DA COORDENAÇÃO LOCAL DO PROJETO PILOTO AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO PEDAGÓGICO DO PROINFÂNCIA - LONDRINA

  No dia 08 de outubro a coordenação local do PPAEP PROINFÂNCIA - LONDRINA se reuniu a fim de discutir proposições para a organização do Grupo de Estudo que subsidiará o Projeto Piloto no CMEI Water Okano em Londrina. Estiveram presentes Cassiana Magalhães Raizer (Profª da UEL), Rosilene Aparecida Moloni Moreira (representando o Fórum de Educação Infantil do Paraná - FEIPAR), Zilda Rossi Araújo e Lindamar Fátima Teixeira de Carvalho (pedagogas do Núcleo Regional de Educação de Londrina) Lucia Helena Funes Feitosa da Silva e Mariangela de Sousa Prata Bianchini (pedagogas da Secretaria Municipal de Educação de Londrina). A próxima reunião do GTPPAEP PROINFÂNCIA - LONDRINA será no dia 18/10/12, na qual a coordenação local juntamente com a consultora Daniele Marques Vieira finalizarão a proposta para a operacionalização do Grupo de Estudos que deverá iniciar em 2013.

1º ENCONTRO DO PROJETO PILOTO AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO PEDAGÓGICO DO PROINFÂNCIA EM PINHAIS

  Foi realizada no dia 04 de outubro de 2012 o 1º Encontro do Projeto Piloto Ambientação do Espaço Pedagógico do Proinfância em Pinhais, na Secretaria Municipal de Educação. Nesse encontro foi compartilhada a proposta do projeto e formada a Coordenação Local do Projeto Piloto (GTPP-PINHAIS) que será responsável pelo Grupo de Estudos do PPAEP Proinfância - Pinhais a fim de fundamentar as ações do projeto. Estiveram presentes representantes: da Universidade Federal do Paraná, do Núcleo Regional de Educação - Área Metropolitana Norte, da Secretaria Municipal de Educação de Pinhais, do Grupo de Trabalho de Educação Infantil do FEIPAR - CP5 Curitiba.

1º ENCONTRO DO PROJETO PILOTO AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO PEDAGÓGICO DO PROINFÂNCIA EM RIO BONITO DO IGUAÇU

  No dia 02 de outubro de 2012 aconteceu o 1º Encontro do Projeto Piloto Ambientação do Espaço Pedagógico do Proinfância em Rio Bonito do Iguaçu, na ACERBI. Com o objetivo de apresentar a proposta do projeto e formar a Coordenação Local do Projeto Piloto (GTPP-RIO BONITO DO IGUAÇU) que será responsável pelo encaminhamento do Grupo de Estudos do PPAEP Proinfância - Rio Bonito do Iguaçu a fim de fundamentar as ações do projeto. Estiveram presentes representantes do Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul, da Secretaria Municipal de Educação de Rio Bonito do Iguaçu, do Grupo de Trabalho de Educação Infantil do FEIPAR - CP9 Laranjeiras do Sul.

PESQUISA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO

  Nos dias 25 e 26 de setembro de 2012 aconteceu em Brasília o II Encontro Temático da Pesquisa Nacional de Educação Infantil do Campo. Na mesa de abertura estiveram presentes Jaqueline Moll (SEB/MEC); Macaé Evaristo (SECADI/MEC); Marilene dos Santos (MIEIB); Cleuza Repulho (UNDIME); José Wilson (CONTAG); Maria Thereza Marcílio (REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA); Rita de Cássia de Freitas Coelho (COEDI/MEC); Maria Ieda Nogueira (UNCME). Dentre os convidados para o evento estavam as equipes de pesquisadores das cinco regiões do país e representantes dos municípios onde foram realizadas as imersões da pesquisa qualitativa. 

25/09/12
  Os dados preliminares da pesquisa foram apresentados com os enfoques previamente propostos de modo geral e nas cinco regiões: 
1. Condições de oferta da educação de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural - dados primários: Apresentação - Ivaldo Gehein (UFRGS) e Maria Carmen Silveira Barbosa (UFRGS) - Debatedora: Cleuza Repulho (UNDIME). 

2. A pesquisa qualitativa da educação infantil do campo: Apresentação - (Região Nordeste) Fernanda de Lourdes Almeida Leal (UFCG), (Região Sudeste) Isabel de Oliveira e Silva (UFMG), (Região Centro-Oeste) Jaqueline Pasuch (UNEMAT), (Região Norte) Maria Natalina Mendes Freitas (UFPA), (Região Sul) Simone Santos de Albuquerque (UFRGS) - Debatedora: Carmem Maria Craidy (UFRGS) - Coordenadora: Cinthia Votto Fernandes (UFRGS).

LANÇAMENTOS

"Educação Infantil do Campo" - Ana Paula Soares da Silva, Jaqueline Pasuch e Juliana Bezzon da Silva - Cortez, 2012.

"Educação Infantil: construindo caminhos" - Fabiana Ramos de Lima, Fernanda de Lourdes Leal e Luisa de Marillac Ramos Soares (org.) - EDUFCG, 2011.

"Educação Infantil do Campo: semeando direitos, colhendo cidadania" - Eliene Novaes Rocha, José Wilson Souza Gonçalves e Tânia Mara Dornellas dos Santos - CONTAG, 2011.

26/09/12
3. Pesquisa Bibliográfica: Apresentação - Ana Paula Soares da Silva (USP/RP) e Tatiana Noronha de Souza (Unesp) - Debatedora: Maria do Socorro Silva (UFCG) - Coordenadora: Fabiana Ramos (UFCG).

4. Condições de oferta da educação de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural - dados secundários: Apresentação - Fúlvia Rosemberg (FCC/PUC-USP) - Debatedor: Macaé Evaristo (SECADI/MEC) (INEP) - Coordenadora: Fabiana Ramos (UFCG).

Sugestões e encaminhamentos. Tânia Mara Dornellas dos Santos (CONTAG), Rita de Cassia de Freitas Coelho (CIEDI/MEC) e Antonio Lidio Zambom (CONEC/MEC) - Coordenadora: Jaqueline Pasuch (UNEMAT) - Relatora: Ana Paula Soares da Silva (USP/RP).

                                                                        

  A Pesquisa Nacional de Educação Infantil do Campo constituiu oportunidade tanto para a identificação da oferta dessa etapa da educação básica na realidade diversa do campo brasileiro, como também apontou para a urgente e necessária articulação entre os movimentos sociais do campo e da educação infantil em prol de ações mobilizadoras do poder público para a efetivação de políticas para a educação básica do campo. Além disso, evidenciou-se que a fomentação de pesquisas sobre a educação infantil do campo depende de pesquisadores das duas áreas interessados em aprofundar seus conhecimentos acerca das especificidades que a caracterizam.

  Tendo em vista a implementação dessa oferta até 2016, mostra-se urgente a articulação dos movimentos sociais do campo (CONTAG), da educação infantil (MIEIB) e dos dirigentes municipais de educação (UNDIME) para promover a discussão acerca do tema e mobilizar  os setores envolvidos na sua efetivação.