Um ano após a vitória do PNE, veio a conquista que
pode viabilizá-lo.
No começo da noite de 26 de junho de 2012, a
sociedade civil, em interlocução com parlamentares comprometidos com os
direitos sociais, conquistou a aprovação de 10% do PIB para a educação pública,
como meta viabilizadora do novo PNE (Plano Nacional de Educação).
Hoje, nos primeiros minutos de 26 de junho de
2013, agora no plenário da Câmara dos Deputados, em parceira com os mesmos
parlamentares, novamente a sociedade civil acumulou outra decisiva vitória:
vincular 75% das receitas com royalties do petróleo para educação pública e 50%
do Fundo Social do Pré-sal, ambos como fontes de recursos para viabilizar o
novo PNE.
Articulada com tantas outras entidades e
organizações do movimento educacional, a Campanha Nacional pelo Direito à
Educação desempenhou seu papel: produziu estudos e argumentos técnicos,
dialogou com a impressa, mobilizou ativistas e construiu consensos com
parlamentares de todos os partidos, além de interagir com representantes do
Poder Executivo, em especial do Ministério da Educação.
Na vitória de hoje, fortalecido pela onda de
manifestações que tomaram todo o país, o movimento educacional não arredou o pé
do plenário da Câmara dos Deputados até a votação do projeto. Ou seja, mais do
que nunca, a vinculação dos recursos petróleo à educação e saúde é uma vitória
do povo brasileiro, em especial dos jovens que tomaram as ruas do país.
Agora a arena de disputa é o Senado Federal.
Tanto para aprovar o PNE, como para deliberar pela vinculação da receita do
petróleo para educação pública e saúde.
Hoje foi dado mais um passo. Um passo tão
importante quanto todos os anteriores. Nada ainda está resolvido, mas
caminhamos. E se é verdade que a estrada é longa, pois exigimos a
universalização do direito à educação pública de qualidade para todos e todas,
a disposição de percorrê-la, enfrentando todo e qualquer obstáculo, é ainda
maior.
Somos e seremos incansáveis, sempre articulados
com o movimento sindical, movimento estudantil, movimentos sociais, ONGs,
gestores, conselheiros de educação e entidades de pesquisa.
E há poucas horas retomamos no Senado Federal
nossa luta por um “PNE pra Valer!”, que seja capaz de garantir a educação que o
Brasil quer e precisa.
E não podemos esperar por 26 de junho de 2014
para novas vitórias.
#VaiCampanha!
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